Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

TJMG altera regime prisional de condenado

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró